Termos de Uso

Última atualização: 19 de Abril de 2025

Bem-vindo aos Termos de Uso da IST Solution. Este documento é um contrato legal entre você, usuário, e a IST Solution, que estabelece as condições para utilização do nosso site e sistemas. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda com estes termos. Se não concordar com alguma parte deste documento, solicitamos que não utilize nossos serviços.

1. Definições

Para os fins destes Termos de Uso, aplicam-se as seguintes definições:

2. Acesso e Uso dos Serviços

2.1. Elegibilidade

Para utilizar nossos Serviços, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade legal em sua jurisdição, o que for maior. Ao utilizar nossos Serviços, você declara e garante que tem capacidade legal para celebrar este acordo.

2.2. Cadastro e Segurança

Alguns de nossos Serviços podem exigir que você crie uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorrem em sua conta. Você concorda em notificar imediatamente a IST Solution sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

2.3. Uso Aceitável

Ao utilizar nossos Serviços, você concorda em:

3. Propriedade Intelectual

3.1. Nosso Conteúdo

Todo o Conteúdo disponibilizado através dos Serviços, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade da IST Solution ou de seus fornecedores e está protegido por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

3.2. Licença Limitada

A IST Solution concede a você uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para acessar e utilizar os Serviços para fins pessoais ou comerciais legítimos, sujeita a estes Termos de Uso.

3.3. Restrições

Você não pode:

4. Conteúdo do Usuário

4.1. Propriedade

Você mantém todos os direitos sobre qualquer Conteúdo que você submeta, poste ou exiba em ou através dos Serviços ("Conteúdo do Usuário").

4.2. Licença para a IST Solution

Ao fornecer Conteúdo do Usuário através dos Serviços, você concede à IST Solution uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, sublicenciável e transferível para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e executar o Conteúdo do Usuário em conexão com os Serviços e os negócios da IST Solution.

4.3. Responsabilidade pelo Conteúdo

Você é o único responsável pelo seu Conteúdo do Usuário e pelas consequências de postá-lo ou publicá-lo. Você declara e garante que:

5. Serviços de Terceiros

Os Serviços podem conter links para sites ou recursos de terceiros. A IST Solution não endossa e não é responsável pela disponibilidade ou precisão de tais sites ou recursos externos, nem pelo conteúdo, produtos ou serviços disponíveis em tais sites ou recursos. Você é o único responsável por sua interação com tais sites ou recursos de terceiros.

6. Modificações dos Serviços e Termos

A IST Solution reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar, temporária ou permanentemente, os Serviços ou qualquer parte deles, com ou sem aviso prévio. A IST Solution também pode revisar estes Termos de Uso periodicamente. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos Termos de Uso revisados. Seu uso continuado dos Serviços após tais alterações constitui sua aceitação dos novos Termos de Uso.

7. Isenção de Garantias

OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. A IST SOLUTION EXPRESSAMENTE SE ISENTA DE TODAS AS GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO E NÃO VIOLAÇÃO.

8. Limitação de Responsabilidade

EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A IST SOLUTION SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU CONSEQUENTES, OU POR QUALQUER PERDA DE LUCROS OU RECEITAS, SEJA INCORRIDA DIRETA OU INDIRETAMENTE, OU QUALQUER PERDA DE DADOS, USO, FUNDO DE COMÉRCIO OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, RESULTANTES DE (A) SEU ACESSO OU USO OU INCAPACIDADE DE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS; (B) QUALQUER CONDUTA OU CONTEÚDO DE TERCEIROS NOS SERVIÇOS; OU (C) ACESSO NÃO AUTORIZADO, USO OU ALTERAÇÃO DE SEU CONTEÚDO OU TRANSMISSÕES.

9. Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar a IST Solution, seus diretores, funcionários e agentes de e contra quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo, sem limitação, honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de ou de qualquer forma relacionados com (a) seu acesso ou uso dos Serviços; (b) sua violação destes Termos de Uso; (c) seu Conteúdo do Usuário; ou (d) sua interação com qualquer usuário.

10. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos de Uso será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais da cidade de São Paulo, Brasil.

11. Disposições Gerais

11.1. Acordo Integral

Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre você e a IST Solution em relação ao assunto aqui tratado e substituem todos os acordos anteriores ou contemporâneos, escritos ou orais.

11.2. Renúncia e Independência das Cláusulas

A falha da IST Solution em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição. Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será alterada e interpretada para cumprir os objetivos de tal disposição na medida do possível sob a lei aplicável, e as disposições restantes continuarão em pleno vigor e efeito.

11.3. Cessão

Você não pode ceder ou transferir estes Termos de Uso, por força de lei ou de outra forma, sem o consentimento prévio por escrito da IST Solution. Qualquer tentativa de cessão por você será nula. A IST Solution pode ceder estes Termos de Uso sem restrições.

12. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail: contato@istsolution.com.br